CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

É objeto do presente contrato, a concessão aos associados do SEGUNDO PERMUTANTE e seus dependentes até segundo grau (filho (s), esposa (o), pai, mãe), o desconto de 20% (vinte por cento) na mensalidade do valor dos preços normalmente cobrados nos cursos ministrados em todas as áreas de ensino da educação básica, envolvendo o maternal, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio oferecido pelo PRIMEIRO PERMUNTANTE. Como permuta dos descontos cedidos, o SEGUNDO PERMUTANTE divulgará o calendário de matrículas, os valores das mensalidades e a presente parceria aos seus associados.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO SEGUNDO PERMUTANTE

2.1. Enviar ao PRIMEIRO PERMUTANTE o encaminhamento em papel timbrado e devidamente assinado por seu representante legal, informando a participação dos associados e/ou familiares, indicando o grau de parentesco existente com o associado.

2.2. Divulgar o teor do presente contrato, bem como a programação do período de matrícula e os seus respectivos valores, nos meios de comunicação interna, tipo jornais, boletins e expedientes internos no site.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO PRIMEIRO PERMUTANTE

3.1. Quando necessário, enviar mensalmente a agenda dos cursos da sua programação ao SEGUNDO PERMUTANTE, conforme cláusula primeira.

CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS

4.1. É de inteira responsabilidade do aluno encaminhado pelo SEGUNDO PERMUTANTE, o pagamento da matrícula e mensalidades dos cursos que venha a frequentar, sendo que o SEGUNDO PERMUTANTE não será responsabilizado, em hipótese alguma, por eventual inadimplência por parte dos alunos beneficiados.

4.2. A matrícula dos associados e dependentes (filho (as), esposa (o), pai e mãe), do SEGUNDO PERMUTANTE será efetivada nas programações com inscrições abertas ao público em geral, no período previsto.

4.3. O desconto previsto neste instrumento será dado até o dia do vencimento da mensalidade.

4.4. Os alunos inadimplentes perderão o desconto previsto neste instrumento.

4.5. Para matrícula, rematrícula e/ou inscrição em novas turmas o desconto será de 10% (dez por cento).

4.6. Serão mantidos até o término do curso ou módulo, os benefícios concedidos pelo PRIMEIRO PERMUTANTE aos alunos matriculados, até a data da renúncia ou término da vigência do presente contrato.

4.7. Será acrescido 1% a mais de desconto fidelidade a cada ano na renovação da matrícula do associado.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA